Reabilitar mais de 200 casas municipais no Porto
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Reabilitar mais de 200 casas municipais no Porto

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Câmara do Porto quer reabilitar mais de 200 casas municipais do centro histórico

O vereador da Habitação na Câmara do Porto, Manuel Pizarro, revelou esta quinta-feira o início de uma "enorme mudança política" no centro histórico, onde espera recuperar mais de 200 casas municipais e ter prontas as primeiras 30 até ao fim de Junho.

"Temos a expectativa de atingir a reabilitação num número superior a 200 fogos. Esta é uma enorme mudança política da Câmara do Porto, que se vai esforçar para usar os seus recursos para promover a habitação em vez de alienar património e contribuir para a desertificação do centro histórico", destacou Manuel Pizarro, em declarações à Lusa.

Num momento em que decorre um estudo às condições de todo o património municipal do centro histórico, a Câmara avançou já para uma "primeira fase" do processo, com a reabilitação, por 200 mil euros (cerca de 7 mil euros por fogo) das 30 casas camarárias "que estavam em melhores condições" e que Pizarro espera ter prontas e ocupadas "até ao fim do primeiro semestre do ano".

O vereador sublinha que a decisão da Câmara não se limita a "promover a reabilitação do seu património" mas também a "reabitá-lo" e adianta que será dada prioridade "aos moradores que saíram do centro histórico na última década", a quem já foi enviada uma carta a dar conta da novidade.

"Serão entre 250 a 300 famílias que foram transferidas para bairros periféricos", observou Manuel Pizarro, admitindo que famílias realojadas do centro histórico há mais de dez anos também podem regressar. "Ninguém vai ser obrigado a voltar", alertou, explicando que os ex-residentes têm preferência, mas "não há obrigatoriedade nem exclusividade", pelo que as casas camarárias do centro histórico também podem vir a acolher novos moradores.

As condições de acesso às casas recuperadas são as mesmas que se aplicam a qualquer habitação social, acrescenta o vereador, explicando estarem em causa agregados familiares "que não podem, por meios próprios, aceder ao mercado de arrendamento normal".

Os 30 fogos onde a reabilitação e a reocupação vai começar distribuem-se pelas zonas de S. Nicolau (19 casas), Sé (sete), Miragaia (três) e Vitória (uma).

Quanto às restantes habitações, a Câmara ainda está a avaliar a situação, já que se encontram mais degradadas ou em ruínas e a sua recuperação será mais onerosa. "Estamos a fazer um estudo das condições de todo o património municipal no centro histórico. É uma avaliação imóvel a imóvel nos casos em que são necessárias intervenções de média ou grande dimensão, relativamente às quais a recuperação já coloca questões de constrangimentos orçamentais", frisou o vereador do PS, que assinou uma coligação pós-eleitoral com o independente Rui Moreira para gerir a autarquia.

Os resultados desta avaliação serão revelados em breve, juntamente com os planos da câmara sobre o que pretende fazer com o património mais degradado e como fazê-lo, indicou Pizarro.

 

Fonte: Público