Erradicar Barracas Até 2031
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Erradicar Barracas Até 2031

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Estratégia Nacional Para Habitação Quer Erradicar Barracas Até 2031

A erradicação das barracas deverá estar finalizada em 2031, segundo a Estratégia Nacional para a Habitação apresentada pelo Governo, em Lisboa, na 1ª Conferência Nacional de Habitação.

Em consulta pública entre hoje e 29 de maio, o documento define várias metas e indicadores, entre os quais o fim dos alojamentos familiares não clássicos (barracas) em 2031, que eram 6612 em 2011.

Nos critérios de sucesso inscritos, está também o aumento do peso da manutenção e reabilitação no setor da construção, para que passe dos 08% registados em 2011 para mais do dobro em 2021 e para 23% em 2031.

O executivo quer também aumentar o peso do arrendamento nas residências habituais, para passar dos cerca de 20% de 2011 para 35% em 2031.

Quanto a casas devolutas, a estratégia prevê chegar a 2031 com uma taxa de 08% (em 2011 era de 12,5%), altura em que deverão existir 130 mil fogos de habitação social (118 mil em 2011), lê-se ainda no documento.

O Governo quer ainda que todas as casas tenham água canalizada, retrete e instalação sanitária com duche e esgotos em 2031, quando os números de 2011 referiram que estas comodidades chegavam a 98,1% das casas.

Presente na cerimónia, o secretário de Estado do Ordenamento do Território apresentou a Estratégia Nacional para a Habitação como um documento que agregou dados e inclui “desafios de médio e longo prazo”, que passam pela reabilitação urbana, arrendamento habitacional e qualificação dos alojamentos.

Durante o debate do documento, João Carvalhosa, do Comité Português de Coordenação de Habitação Social, lançou um desafio para que se encontrem novos modelos para os bairros sociais.

“Temos bairros sociais com uma dimensão adequada, pequena e integrada nas cidades mas outros estão sem solução”, afirmou o responsável, notando que, mesmo passando de uma “barraca para uma casa, as pessoas estão isoladas e não há qualquer tipo de benefício para as famílias”.

João Carvalhosa considerou que essas pessoas “vivem numa exclusão social muito grande” e avançou com a possibilidade de criar um subsídio de renda para realojar os inquilinos dos bairros sociais.

O responsável qualificou como positiva a transferência de inquilinos, porque ao “libertarem-se casas, os promotores podem colocar as casas no mercado para obter rendimento”.

Esta primeira Conferência Nacional de Habitação foi organizada pela Agência Independente da Habitação e da Cidade, do Instituto do Território, que anunciou já uma segunda edição para março de 2016, dedicada a todas as certificações existentes para o setor.

 

Fonte: Oje